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O que fazemos

Abrir uma Escola
Montar uma escola não é tarefa fácil. Muitas são as fases que o gestor educacional deverá percorrer até que obtenha a autorização de funcionamento da escola e ter segurança nessa fase é fundamental.
Consultoria Jurídica
Apesar de sua importância, o setor educacional não conta com profissionais e advogados especialistas em Educação e capazes de entender as peculiaridades desse tipo de atividade.
Regularizar uma Escola
Empolgados com a realização de um sonho, muitos gestores deixam escapar questões importantes como a autorização da Secretaria de Educação para o regular funcionamento de sua escola.
Cobrança de mensalidade
O que é possível fazer para cobrar a mensalidade escolar de forma legal e eficaz? Pensando em responder à essa questão, criamos serviço específico para a cobrança de mensalidades escolares.

Somos
Especialistas em Educação

Nossos profissionais “vivem a escola” e, por isso, são conhecedores das particularidades e dificuldades desse tipo de atividade.

Pensamos
juntos sua estratégia

Pautada na atuação jurídica interdisciplinar, nossa missão é apresentar a você soluções e estratégias criativas, seguras e eficazes, facilitando o processo de tomada de decisão.

Economizamos
seu tempo e dinheiro

O apoio de advogados especialistas em educação permite que o gestor economize tempo e dinheiro, evitando assim futuros problemas.

AFINAL, POR QUE ADVOGADOS ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO?

Apesar da discussão sobre a legislação educacional brasileira ter se iniciado efetivamente em 1977, no 1º Seminário de Direito Educacional, realizado em Campinas, este é considerado um novo ramo da ciência jurídica.
O grande número de pessoas envolvidas no processo ensino-aprendizagem, como professores, diretores, administradores, mantenedores, supervisores de ensino, pedagogos, pais, alunos, dentre outros, faz com que as relações educacionais e as dificuldades delas advindas sejam cada vem mais complexas.
A legislação, nesse sentido, vem com objetivo de regular tais interações, garantindo assim o direito a educação. Atualmente, no Brasil, além da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, estima-se haver mais de 100.000 leis que regulam os direitos, deveres e obrigações educacionais. Essa normatividade expressa-se por meio das mais diversas fontes: leis complementares e ordinárias, decretos, portarias, pareceres normativos, resoluções e indicações do Conselho Nacional de Educação e dos Conselhos Estaduais ou Municipais de Educação, regimento escolar, dentre outros.
No centro desse emaranhado legislativo está você, gestor educacional, sem saber com segurança qual caminho seguir na condução de sua escola. Assim, salta aos olhos a importância do Direito Educacional e dos profissionais estudiosos do tema.

Nosso Escritório Especializado em Direito Educacional

Foi a partir desse contexto que nasceu, em 2006, a Misevicius & Prado Assessoria Educacional. Criados por educadores, Dr. Fernanda Misevicius Soares e Dr. Aléssio Victor Prado vivenciaram, desde cedo, as dificuldades e alegrias da ação educativa. Assim, mesmo escolhendo trajetória diversa, voltaram às suas raízes e especializaram-se em Direito Educacional, passando a defender os interesses das instituições de ensino e a orientar os gestores educacionais da condução e solução dos conflitos cotidianamente enfrentados.
Ao longo de nossa história, os advogados especialistas em educação da Misevicius & Prado Assessoria Educacional percorreram um caminho de crescimento, consolidação, respeitabilidade e êxito. Mas ainda há muito por fazer. Com trabalho, entusiasmo, dedicação, criatividade e respeito aos valores éticos e profissionais, temos certeza de que esta trajetória nos levará a realizações recíprocas. Este é o nosso indesviável compromisso.

NOSSA ATUAÇÃO: EDUCAÇÃO BÁSICA X ENSINO SUPERIOR

Diferentemente do Ensino Superior, o qual abrange as graduações e pós-graduações, a Educação Básica constitui-se pelas etapas iniciais da trajetória educacional. São elas: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação profissional.
Dessa forma, também dividem-se os advogados especialista em Direito Educacional. Há aqueles especialistas em Ensino Superior e os que se dedicam ao estudo da Educação Básica. É neste último que encontra-se a Misevicius & Prado Assessoria Educacional.
Estudiosos da legislação educacional referente as etapas da Educação Básica e suas modalidades (educação especial e educação à distância), a Misevicius & Prado Assessoria Educacional especializou-se na solução dos conflitos, dúvidas e dificuldades vivenciados pelas escolas de todo o Brasil.

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