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Regularização de Escolas: conheça nossa consultoria

Vislumbrando uma boa oportunidade de negócio ou empolgados com a realização de um sonho, muitos gestores educacionais partem para a ação e abrem sua instituição de ensino, deixando escapar questões fundamentais para o sucesso desse tipo de empresa, como a regularização de escolas.

A autorização de funcionamento ou o credenciamento, como é chamado em alguns Estados, é sem dúvida o ponto mais importante desta jornada. Sem ele, a escola passa a funcionar de forma irregular e, apesar da boa vontade dos mantenedores ou do bom trabalho desenvolvido, corre o risco de ser fechada, trazendo prejuízos para todos.

A fim de auxiliar os gestores a enfrentarem esse tipo de situação, a Misevicius & Prado Assessoria Educacional desenvolveu trabalho específico para regularização de escolas. Nosso trabalho compreende:

Estudo de reestruturação

A partir do perfil da instituição já em funcionamento, analisamos sua viabilidade jurídica e as chances da mesma obter a autorização de funcionamento ou credenciamento. Nesse momento, o objetivo é conciliar as características da escola já existente com exigências legais, sugerindo as adaptações necessárias. A Misevicius & Prado Assessoria Educacional orientará a Escola quanto:

  • Prédio: padrões mínimos necessários para instalação de escola e adaptações/reformas necessárias;
  • Documentos: orientação documentação exigida e alterações necessárias;
  • Corpo docente e pessoal técnico-administrativo: profissionais indispensáveis e formação mínima exigida;
  • Parcerias: orientação sobre parcerias, convênios e termos de cooperação, dentre outros.

Revisão dos documentos técnicos-educacionais

Elaboramos ou revisamos o Regimento Escolar, Projeto Político-Pedagógico, Plano de Curso, Termo de Capacidade Máxima, Descrição Sumária de Instalações e Equipamentos e demais documentos exigidos, garantindo assim que todos eles estejam condizentes com as exigências legais.

Protocolo e acompanhamento do processo

Finalizadas as fases anteriores, realizamos a montagem do processo administrativo e seu protocolo. Após, acompanhamos seu andamento, mantendo contato permanente com o órgão responsável e atendendo eventuais exigências. Assim, garantimos agilidade na apreciação e finalização do mesmo.

Acompanhamento da equipe escola quando do recebimento da Comissão de Vistoria

Designada comissão para vistoria da escola, um dos assessores da Misevicius & Prado Assessoria Educacional acompanhará você, a fim de prestar todas as informações necessárias.

Informações de contato

Se você busca uma consultoria jurídica para instituições educacionais, venha falar conosco. prestou atendimento jurídico a instituições públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Ensino Profissionalizante.

Entre em contato. Nós podemos responder todas as suas dúvidas

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