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Um dos documentos mais importantes de uma instituição de ensino é o Regimento Escolar. Elaborado a partir da proposta pedagógica e objetivos de cada escola, tal documento tem papel de destaque na condução do processo educativo.

Em linhas gerais, podemos definir o Regimento Escolar como o conjunto de normas definidos por uma instituição de ensino. Assim, fundamentada no princípio da autonomia, a escola poderá definir sua organização pedagógica, administrativa e principalmente disciplinar, regulamentando a aplicação da legislação educacional e das normas específicas estabelecidas pelo respectivo sistema de ensino.

Em outras palavras, podemos dizer que o Regimento Escolar trará a estrutura organizacional da instituição, estabelecerá regras sobre organização da vida escolar, organização curricular, verificação do rendimento escolar, promoção e retenção, recuperação, classificação e reclassificação, frequência, matrícula, transferência, aproveitamento de estudos, progressão parcial, regras de convivência, dentre outros, além de definir os direitos e deveres dos alunos, professores e demais colaboradores e aplicação de penalidades, dentre outros.

Conhecida a sua destinação, fica fácil entender a importância deste documento e dimensionar sua influência no dia-a-dia da Escola. Basta pensarmos que todo o processo ensino-aprendizagem será conduzido em conformidade com as normas ali previstas e que todo e qualquer problema será resolvido também com base no Regimento Escolar.

Conhecida a sua destinação, fica fácil entender a importância deste documento e dimensionar sua influência no dia-a-dia da Escola. Basta pensarmos que todo o processo ensino-aprendizagem será conduzido em conformidade com as normas ali previstas e que todo e qualquer problema será resolvido também com base no Regimento Escolar.

Como fazemos?

- Reunião preliminar com a equipe gestora para conhecer as peculiaridades da unidade educacional e orientação quanto à necessidade de atualização em conformidade com a legislação educacional;
- Elaboração da primeira versão do Regimento Escolar;
- Entrega para análise pela equipe gestora;
- Revisão e entrega da última versão para homologação do órgão competente.

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